O Observatório Social do Brasil – São Leopoldo realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RS). O trabalho avalia 14 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou significativa melhora, mas o cenário ainda é insatisfatório de transparência e governança pública na região. Apenas Canoas (73,4 pontos) recebeu classificação “bom”. Em último lugar ficou Nova Hartz (33,2 pontos).

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Cidades avaliadas
14
Desempenho médio (2022)
35,0 pts
Desempenho médio (2023)
49,2 pts
Melhor nota (2023)
Canoas (73,4 pts)
Pior nota (2023)
Nova Hartz (33,2 pts)
Cidades avaliadas
14
DESEMPENHO MÉDIO (2022)​
35,0 pts
Desempenho médio (2023)
49,2 pts
Melhor nota (2023)
Canoas (73,4 pts)
Pior nota (2023)
Nova Hartz (33,2 pts)
O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão Legislação e Comunicação e Participação que monitoram a existência e a regulamentação de leis e normas que amparam a transparência e a integridade, e se as prefeituras oferecem instâncias e mecanismos de participação social onde prestem contas à sociedade sobre suas ações e promovam a participação social.

Canoas é o único município que publica as regulamentações de proteção ao denunciante e de conflito de interesses. Por outro lado, Canoas ainda falha em dar publicidade à regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como outros 9 municípios dentre os 14 avaliados. Somente duas cidades (Canoas e Dois Irmãos) possuem portal para acompanhamento de obras públicas pelo cidadão e somente dois municípios (Canoas e São Leopoldo) possuem Conselho de Transparência e Combate à Corrupção para garantir a participação da sociedade e o controle social. Canoas também é a única cidade que divulga a agenda do chefe do executivo.

Sobre o OSB - São Leopoldo

O Observatório Social do Brasil – São Leopoldo atua no monitoramento das compras municipais, da produção legislativa, na transparência da gestão municipal e em ações de educação para a cidadania. O objetivo do trabalho é contribuir para o desenvolvimento do controle social, disseminação da cultura da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública. Saiba mais e apoie o trabalho do OSB – São Leopoldo.
Grupo de Trabalho

Rio Grande do Sul

O Observatório Social do Brasil – São Leopoldo realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RS). O trabalho avalia 14 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil. A avaliação 2023 revelou significativa melhora, mas o cenário ainda é insatisfatório de… Continuar lendo Rio Grande do Sul

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